quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Multas à saída do túnel

Hulk, Sapunaru, Helton, Fucile e Cristian Rodríguez foram formalmente acusados pelo Ministério Público do crime de ofensa à integridadade simples, na sequência dos incidentes no túnel da Luz, em jogo disputado com o Benfica no final de 2009.

O artigo 143º do Código Penal fala de uma pena de multa ou até três anos de prisão, mas este último é um cenário que praticamente não se coloca. No máximo, e caso os cinco jogadores do FC Porto sejam presentes a julgamento - o que está longe de ser um dado adquirido -, serão punidos com uma multa pecuniária. Esta é a convicção da defesa dos jogadores e de outros especialistas em direito penal que ontem consultámos.

A acusação foi produzida após investigação do DIAP e os arguidos podem agora contestar a mesma e apresentar provas de defesa. Já foi requerida a instrução e, no fim desta fase processual, o juiz determinará se o caso segue para julgamento.

No documento acusatório, produzido depois de ouvidas 15 testemunhas e após recurso às imagens de videovigilângia, uma fotografia e documentação clínica, são consideradas provadas as agressões a Ricardo Silva e Sandro Correia, stewards de serviço nessa noite, mas também algumas acções provocatórias dos ditos agredidos. "Essa atenuante e o facto de serem réus primários, deve levar a aplicar pena de multa. De forma geral, se entender que a pena de multa preenche os requisitos, o juiz pronuncia-se quase sempre por uma pena que não prive da liberdade. Mas também pode haver suspensão da pena de prisão", explica-nos o jurista José Manuel Meirim.

Segundo a acusação, Sapunaru agrediu Sandro Correia e Ricardo Silva com um soco. Hulk terá feito o mesmo ao primeiro, atingido também na virilha por um pontapés de Helton. Fucile e Cristian Rodríguez terão desferido socos em Ricardo Silva, que ficou com dores fortes e hematomas. Sandro Correia terá até ficado impedido de trabalhar durante nove dias.

As agressões terão começado quando os dragões se travaram de razões com a equipa de arbitragem liderada por Lucílio Baptista. Os stewards formavam um cordão de segurança que separava as partes e daí os confrontos. É importante referir que também os jogadores do FC Porto interpuseram uma acção judicial contra Sandro Correia e Ricardo Silva.

Por ter sido o único a agredir os dois seguranças (dois crimes), Sapunaru incorre numa pena superior, que pode ir até cinco de anos de prisão, já que o cúmulo não é igual à soma das partes.

Fonte: ojogo.pt

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